GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO
As Secretarias Municipais de Educação devem oferecer, conforme determina a legislação vigente, aos estudantes que residam em áreas afastadas, zona rural ou em áreas em que as barreiras fiscais dificultem o acesso às escolas o transporte escolar.
Para atender a esse preceito e garantir a segurança e bem estar dos estudantes, o transporte escolar deve contar com a presença de um monitor escolar capacitado para atender as crianças e adolescentes, bem como oferecer assistência para alunos com deficiência devidamente matriculados nas diferentes redes de ensino ou em entidades conveniadas com o poder público.
Tendo em vista a garantia desses direitos inerentes às crianças e aos adolescentes na obtenção do ensino público, a JA Empreendimentos e Serviços disponibiliza esse atendimento a todas as faixas etárias que estejam frequentando regularmente a escola.
Nossa empresa tem a missão de auxiliar o Poder Público, Secretárias de Educação para o cumprimento dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que executa atualmente dois programas voltados ao transporte de estudantes: o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e o programa Caminho da Escola, que visam atender alunos da rede pública de educação básica, preferencialmente residentes na zona rural.
